Plantão de Notícias

11/08/2008

Fonte: APACEF/RJ

Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA

Exmo. Sr.
José Barroso Pimentel
MD Ministro da Previdência Social

 

O que nos traz até a Vossa Excelência é o precário estado em que vive grande parte dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA.  Embora possa soar estranho, até por serem considerados, outrora, “os marajás da CAIXA”, em face das políticas de governo anterior que provocou verdadeiro arrocho nos proventos, a vida desses antigos empregados da CAIXA,tornou-se um verdadeiro calvário.
Sabemos que a aposentadoria, regularmente, acontece quando o indivíduo chega à meia idade, fase da vida em que o organismo humano começa a apresentar algumas doenças, o que acarreta maior despesa mensal com remédios de uso contínuo, necessidade de terapia alternativa, para ter condições de uma vida menor pior.
Contudo, é justamente nesse momento, que os aposentados passam a conviver com um “fantasma” – proventos defasados – sem falar nas pensionistas, que além disso, ainda são obrigadas a fazer “mágica”com as pensões  reduzidas que percebem.
Uma séria de problemas, que representam perdas nos proventos, foram se acumulando ao longo dos últimos 15 anos, o que vem deixando esses seres humanos mais deprimidos, angustiados, mais hipertensos, sem falar naqueles que devido ao emocional abalado, tornaram-se diabéticos , cuja alimentação precisa ser além de balanceada, especial. Tudo isso se soma aos casos mais graves, como câncer, doença de Parkinson, esclerose,Alzheimer , etc... E durante os últimos anos, quantos  se foram, sem conseguir  ver resgatada a sua dignidade, ferida, por tanta Injustiça, depois de trabalhar tanto na CAIXA, ver que a aposentadoria não foi um premio e sim um CASTIGO.
Em virtude do rol de problemas que afligem aos aposentados e pensionistas e considerando a necessidade de que as autoridades dessa nação tenham conhecimento do estado de penúria em que vive essa classe tão sofrida – se é que se pode dizer que “vive” – entendemos que é o momento de sairmos do “casulo” e mostrar a real situação .
Para tanto, passamos a relatar sucintamente alguns problemas, para que Vossa Excelência possa aquilatar até onde chega a angústia de homens e mulheres que deram o melhor de si, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e , no entanto, as suas reivindicações se arrastam, a exemplo dos diversos pleitos dos aposentados desse país.
Inicialmente apresentamos os problemas que afetam diretamente a situação financeira do aposentado e pensionistas da CAIXA, senão vejamos:
RECUPERAÇÃO DE PERDAS 1995 a 2001 – os proventos  sem aumento,nesse período,  enquanto que a CAIXA contemplou os empregados (da ativa ), com abonos. Os aposentados e pensionistas NADA RECEBERAM, contudo seus compromissos mensais, evidentemente que foram corrigidos.
Em virtude dessa defasagem,surgiu o Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA, que buscou fazer estudo técnico-atuarial, objetivando reparar a defasagem da parcela complementada pela FUNCEF. A matéria foi discutida e aprovada não só na Fundação, mas também na CAIXA. No momento se encontra no DEST – Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, para em seguida ser submetido à Secretaria de Previdência Complementar.
Em sendo a matéria APROVADA, somente a partir do próximo exercício financeiro, será possível dar início à Recuperação das Perdas, do período em apreço, ainda assim essa recuperação está condicionada ao superávit da Funcef e será em parcelas.
Portanto, como é possível observar a reparação dessas perdas não será tempestiva, ao contrário será em parcelas. Mas, ainda, assim podemos considerar um avanço, pois uma a parcela da complementação dos proventos começará a ser recuperada.
Em seguida, será a busca da recuperação da parcela relativa ao INSS.
- Migração dos integrantes do antigo Programa de Melhorias de Proventos e Pensões –PMPP aposentados e pensionistas oriundos do ex-Sasse, extinto em 1977. Em face do tempo a maioria dos interessados já faleceu, restando as pensionistas, pessoas idosas, com não menos que 80 anos . Essa pendência se “arrasta” há mais de três décadas . Só a atuação direta do Exmo. Sr. Presidente da Presidência da República impulsionou o processo de migração. Contudo, embora quase todos os casos estejam resolvidos, ainda restam alguns pendentes.
É triste, verdadeiramente triste, ver senhoras amparadas por muletas, andadores, etc, irem às palestras onde sabem que vão comparecer a CAIXA e a FUNCEF, na expectativa de que ouvirão uma solução para os casos . Muitos já partiram sem ver o resultado dessa luta de mais de três décadas, deixando pensionistas em estado precário de vida. E quantas pensionistas também, não faleceram? Inúmeras, todos os dias morre alguém. É triste, muito triste!
Porém a solução..........não acontece. Mais uma vez indagamos : Por que todo assunto relativo à aposentado é tão difícil para ser resolvido ?
- Equiparação das Mulheres admitidas até 18/06/1979, com os Homens aposentados proporcionalmente : outra pendência que representa perda nos proventos, das Mulheres admitida até 18/06/1979, que se aposentaram proporcionalmente e com a Constituição de 1988, passaram a ter o direito à equiparação. Esse assunto, embora seja objeto de inúmeras reuniões entre as entidades representativas, a Funcef e interessadas,ainda assim até o momento nenhuma solução foi apresentada pela CAIXA, que no momento demonstra estar inclinada à aguardar qual será a tendência da justiça, em virtude de grande número de Mulheres, terem ingressado em juízo.
É uma situação delicada e ao mesmo tempo preocupante, posto que a prescrição desse direito é diária e os prejuízos das interessadas são expressivos. Contudo não se consegue obter da CAIXA e da Funcef uma forma de solução.
- Auxíliio-alimentação e Auxílio-Cesta : no dia seguinte à aposentadoria, esses benefícios são retirados. Existem um sem número de demandas judiciais, a maioria com sucesso, ainda assim a CAIXA não busca uma solução para dar fim a esses processos e evitar mais prejuízos de ambas as partes, sobretudo dos litigantes.
- Saúde-Caixa para os PADV´s : A CAIXA em determinada época ofereceu um incentivo aos empregados que desejassem se demitir – muitos aproveitaram para se aposentar, em face do tempo – porém ao oferecer o incentivo, também retirou um direito que foi ao Plano de Saúde-CAIXA.
Ora, a época a situação financeira já não era das melhores, a possibilidade de se conseguir algum recurso financeiro, falou mais alto e inúmeros empregados aderiram ao PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA –PADV. A ausência do plano de saúde fez com que os aposentados que aderiram, fossem em busca de outro plano, com isso os compromissos mensais aumentaram.
Hoje, várias ações tramitam na justiça, muitas das quais encerradas com decisão favorável aos aposentados. O corre que muitos não entraram na justiça, pois nutrem a esperança de uma solução, graças à sinalizações que a CAIXA, volta e meia, demonstra que vai apresentar uma solução. Acontece que o tempo está passando, muitos estão sem a cobertura de saúde, com problemas graves, sendo submetidos às filas do SUS ou “ acomodados”nos corredores dos hospitais públicos, quando não tomamos conhecimento do falecimento de um colega, fato que passou a ser corriqueiro.
- Encampação das Dívidas : necessidade de uma solução tempestiva para o volume expressivo de dívidas .
O arrocho nos proventos, somados à elevação do custo de vida nos últimos 15 anos, contribuíram para que os aposentados e pensionistas fossem em busca de empréstimos. Sobram dias no mês e faltam proventos, para fazer face às necessidades básicas de subsistência.
Ademais, a situação de muitos é tão desesperadora que não sabem como fazem para pagar as dívidas no dia do deposito dos proventos , alguns chegam a “sortear” qual serão os credores contemplados naquele mês e vamos mais além, isso chegou a um ponto tal que essas pessoas se vêm impelidas a irem em busca de agiotas. Com isso, estão envolvidas num emaranhado de dívidas que não têm como solucionar.
Apenas para Vossa Excelência ter uma idéia:  recentemente foi feito levantamento pela FUNCEF e os percentuais surpreenderam . 400 pessoas recebendo líquido menos que  , 01 Salário Mínimo ; 1000 recebendo menos de R$ 1.000,00 ; mais de 100 pessoas recebendo menos de R$ 100,00 . Ressaltamos que existem pessoas recebendo valores líquidos nos contracheques de R$ 0,30  R$ 17,00 R$ 13,00 isso chega às raias da imoralidade, além de afrontar à dignidade humana .
É vergonhoso senhor Ministro, imaginar que um ser humano possa se deparar com uma situação dessas, tendo a consciência de que serviu à CAIXA e não vê “ a luz no fim do túnel”, para a solução.
O resultado desse cenário tenebroso é um grupo de pessoas cuja dignidade vem sendo dilacerada, cada vez que lê nos jornais os lucros astronômicos da Caixa ou tem conhecimento dos gastos milionários com patrocínios.
Onde está a essência dessa empresa, dita  “ MAIOR BANCO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA “ ?
Não se pode querer que essa classe endividada, sem ver vontade política na solução dos problemas que lhes aflige, tenha mais esperança em nada.  Parece que “apostam na morte “ dessas pessoas. Também, o que mais  esperar diante do “buraco negro” em que vivem?  Só mesmo a morte, pior que nem recursos para os funerais, de pronto dispõem.
 Existem outros tantos ou mais problemas,como :  o tratamento diferenciado que a Caixa dá ao aposentado, na prática dos juros consignados; ausência de representação do Saúde-Caixa com poderes para soluções em todos os estados;  fim da obrigatoriedade de desistência de ações judiciais, para garantia de pagamento de auxílio-alimentação e outros benefícios conquistados, queremos destacar também, dentre outros, mais dois pontos:
Clube Imobiliário –
Migração Prevhab/Funcef – há mais de 21anos se arrasta a migração dos ex-empregados do antigo Banco Nacional da Habitação, extinto pelo Decreto-Lei 2.291/86 de 20/11/86. Resta um pequeno grupo, porém existe um impasse entre a CAIXA e a Prevhab que não se chega a bom termo. Com isso os maiores prejudicados são os ex-empregados do BNH, que se vêm numa situação de insegurança e total instabilidade.
Diante de tudo que relatamos é possível constatar  Senhor Ministro, os aposentados e pensionistas da CAIXA vivem, em grande maioria, estado de penúria, caminhando para a miséria, caso não se encontre uma solução para os problemas que se avolumam, dia após dia.
Este Movimento, tem abrangência Nacional e entendemos que à busca do apoio político era de fundamental importância, razão pela qual . Fomos recebidos pelo Senador Paulo Renato Paim, que se passou a ser um defensor dos aposentados e pensionistas da CAIXA.
Outros parlamentares também já foram e estão sendo acionados, posto que  é chegada a hora de reunirmos todas as forças, objetivando “construirmos” um meio para que os Aposentados e Pensionistas da Caixa, tenham um pouco mais de dignidade, para viver os dias que, ainda,  lhes restam neste planeta.
Em nome dos quase 27.000 Aposentados e Pensionistas vinculados à Caixa Econômica Federal, CLAMAMOS por uma AÇÃO CONJUNTA DE ESFORÇOS, posto que não se pode permitir que pessoas que foram “construtores” dessa potência financeira nacional – CAIXA – hoje possam vivem como se essa empresa lhe tenha virado às costas.
Este documento é fruto das discussões  realizadas entre Delegados Sindicais dos Aposentados, representando mais de 27.000 aposentados e pensionistas da CAIXA,durante o 24º CONGRESSO DOS EMPREGADOS DA CAIXACONECEF, realizado nesta cidade de São Paulo, nos dias 24 e 29 de julho,2008,que esperam contar com o apoio de Vossa Excelência
São Paulo,SP, 29 de julho de 2008

 

Décio de Carvalho
Presidente da Federação  Nacional  
das Associações Economiárias- FENACEF                                                                           

 

 

Pedro Eugenio B. Leite
Presidente da Federação Nacional  das Associações
Do Pessoal da Caixa Econômica Federal- FENAE

 

 

 Olivio  Gomes Vieira
Coordenador Nacional do Movimento em Defesa
dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA

 

 

 

 


Voltar
Links de nossos parceiros

APACEF/RJ - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 6 - Grupo 403 a 411 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20031-000 - Telefax: (21) 2262-5177 / (21) 2220-8137 / 0800 258927