Plantão de Notícias

14/08/2008

Fonte: APACEF/RJ

Perguntas e Respostas feitas na Palestra em comemoração ao 28º Aniversario da APACEF/RJ

DE: TERESINHA MENTZINGEIR
PARA: RICARDO PENA PINHEIRO (SECRETÁRIO DO SPC)

PERGUNTA: Gostaria de saber o que há de verdade sobre suas declarações à Folha de São Paulo de que há suspeitas de irregularidades nos balanços dos fundos de pensão e o significado das suas palavras de que o governo vai endurecer contra tais fundos?

Resposta: Prezada senhora Teresinha Mentzinger

Incumbiu-me o Sr. Secretário de Previdência Complementar, dr. Ricardo Pena, esclarecer Vossa Senhoria a respeito de um questionamento surgido durante palestra comemorativa do 28°  aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (APACEF/RJ). Na condição de integrante da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social, responsável pelos assuntos referentes à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), intermediei a referida entrevista à qual V. Sa. se refere, publicada no dia 29 de abril de 2008, no jornal Folha de S. Paulo. Infelizmente, a exemplo do que vem ocorrendo com freqüência na mídia brasileira, a repórter, autora da entrevista, não foi fiel às palavras do Sr. Secretário da SPC, dr. Ricardo Pena. A questão do superávit vem gerando muita curiosidade por parte da imprensa, dada a constância com que recebemos pedidos de entrevistas sobre o tema, que, aliás, vem merecendo por parte do Secretário o tratamento mais sério e cauteloso possível, devido à importância da matéria.

Daí a surpresa com que lemos a matéria publicada pela Folha, atribuindo ao dr. Ricardo Pena palavras que não foram ditas durante a entrevista concedida à repórter. Além do caráter especulativo e sensacionalista conferido à reportagem, e que de maneira alguma condiz com o perfil de seriedade do Sr. Secretário e de sua equipe à frente da SPC, apraz-me encaminhar a V. Sa. algumas outras matérias jornalísticas contendo declarações do dr. Ricardo Pena sobre o superávit dos fundos de pensão. Uma delas, inclusive, presente no Portal do Ministério da Previdência Social, foi publicada no mesmo dia que aquela editada pela Folha, e, como V. Sa. poderá constatar, sem o caráter sensacionalista, incorreto e não condizente com as declarações do Sr. Secretário.

Gostaria de pedir-lhe que lesse os anexos a esta mensagem, lembrando que, além das matérias da Agência da Previdência Social, da Revista Previ e de um trecho no discurso do dr. Pena ao tomar posse, existem declarações do Sr. Secretário elogiando a performance dos Fundos de Pensão e defendendo a idéia de regular o setor, sem jamais utilizar as expressões “superávits artificiais” e “endurecimento das regras para os fundos de pensão”, que injustamente lhe foram atribuídas.

Agradeço a oportunidade de poder esclarecer junto a V.Sa. e à presidência da Apacef /RJ esse lamentável episódio que, infelizmente, ainda ocorre nessa minha profissão – talvez pela ausência de uma Lei de Imprensa mais rigorosa – colocando-me ao inteiro dispor dessa prestimosa Associação para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente
Zenaide Azeredo

 

ENTREVISTA DA METLIFE COM O SECRETÁRIO RICARDO PENA

1)     Na condição de novo titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), quais são seus planos para este mandato?

Resposta: Ao assumir o cargo de Secretário de Previdência Complementar, coloquei como linha de atuação na minha gestão – até porque a Secretaria age prioritariamente em defesa dos interesses dos participantes e assistidos – as matérias Educação Previdenciária e Certificação dos Dirigentes. O papel da Educação Previdenciária é muito importante no sentido de estimular a formação de poupança previdenciária de longo prazo, capaz de oferecer a manutenção do padrão de vida no período pós-laborativo. A Educação Previdenciária também passa pela busca da excelência nos processos, ou seja, ela procura conferir um acesso maior às informações para os participantes e assistidos dos fundos de pensão, além de ampliar a comunicação e a transparência da gestão financeira e previdenciária dos planos de benefícios. Além disso, a educação previdenciária articula-se com outro objetivo estratégico da SPC, pois fortalece indiretamente a fiscalização do sistema fechado de previdência complementar, seja a partir da educação dos participantes e assistidos, seja pelo desempenho dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da EFPC.


 
2)     De que forma o Sr. analisa o atual momento vivido pelo segmento dos Planos de Previdência Fechada?

Resposta: Os fundos de pensão vivem um momento privilegiado, não só do ponto de vista econômico-financeiro, como também político-institucional, seja porque há muitos anos esse segmento da economia nacional não recebia tanto incentivo governamental como o que vem recebendo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2003, o governo tem adotado várias medidas visando implementar a previdência complementar fechada, dentre as quais destaco a criação da previdência associativa, a instituição de um novo regime tributário e a eficiência de gestão alcançada pela SPC. Como resultado, esse segmento voltou a crescer de maneira significativa depois de 2003, e acredito que continuará crescendo, na medida em que o Estado continue fomentando a previdência complementar fechada. Daí a importância de se criar um novo órgão de supervisão dos fundos de pensão – como a Previc - no âmbito do Ministério da Previdência Social. A expansão desse segmento, decorrente  da criação de novos planos de benefícios e novos fundos de pensão, do crescimento dos fundos de pensão multipatrocinados e da previdência associativa, além da possibilidade de criação da previdência complementar dos servidores públicos, justifica a necessidade de criação daquele órgão.

É importante ressaltar também que nos últimos cinco anos a economia ajudou muito os fundos de pensão. A rentabilidade está muito grande. Comparativamente ao ano de 2002, o sistema em geral estava  com déficit de R$ 20 bilhões. Hoje o superávit  é de 76 bilhões. Só que, antes de mais nada, é preciso definir o que é superávit e a forma de apuração desse superávit. O que a SPC pretende é ter uma regulação mais firme sobre a questão da destinação do superávit e também sobre o equacionamento do déficit. Até lá o que a gente pretende, no âmbito do CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar), é poder regular  as entidades. Seria mais uma medida no âmbito de orientação, que pode sair na

forma de recomendação ou resolução, para que as entidades, antes de pensarem em destinar o superávit, possam percorrer uma lista do ponto de vista de maior prudência e mais conservadorismo. Por exemplo, para destinar o superávit teria que se ver primeiro como é que está a dívida do patrocinador daquele fundo. Tem entidade que tem dívida e está querendo destinar o superávit. Seria prudente fazer isso? Existem vários pontos que precisam ser equacionados antes de se pensar nessa destinação. A minha idéia é levar essa discussão para o CGPC, para que dali saia uma recomendação orientando os fundos a esse respeito.

DE: MYRINHA VASCONCELLOS
PARA: ROBERTO GREMLER(GERENTE FINANCEIRO DA PETROS)

PERGUNTA: 1) Os comitês tem caráter consultivo ou de assessoramento?
2)E sendo de caráter de assessoramento, a qual poder estão vinculados?

Resposta: Os diferentes comitês possuem alçadas de aprovação e de recomendação. O único comitê que aprova é o Comitê de Alocação de Curto Prazo que apenas decide sobre os investimentos em ações de bolsa e títulos públicos de até 5 anos de vencimento. A criação dos comitês de gestão dos investimentos é da alçada da Diretoria Executiva.

DE: TERESINHA MENTZINGEIR
PARA: ALEXANDER NUNES MARINHO DA COSTA (GERENTE DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DA FUNCEF

PERGUNTA: Quantas aplicações são feitas pelas fundações em PPPs sem que saibamos, a quais interesses elas realmente atendem e a quem?  já que os milhões investidos são para retorno à tempo perdido (30 anos) como no caso da  hidrelétrica do rio Madeira (Jirair).
Será que sobreviveremos todo esse tempo ainda para ver os frutos de tais aplicações tão vultosas?

Resposta: Teresinha, atualmente a FUNCEF não possui nenhum investimento na modalidade de PPP. No entanto, existe um mito e pouca informação disponível aos associados sobre que tipo de investimento pode ser realizado no âmbito das parcerias público-privadas. As PPPs são modelos de parcerias factíveis, assim como quaisquer outras modalidades atualmente disponíveis para investimento na economia real. Como analogia, cito o modelo de fundos de participação onde geralmente existem vários cotistas e entre eles também há a participação do setor público, via BNDES ou mesmo a empresa de participações do banco, o BNDESPar. Sob esta ótica, eu diria que a parceria público-privada, num sentido mais amplo, já existe de fato e é uma realidade não só no caso da FUNCEF, que é cotista de tais fundos, como também em outros fundos de pensão. Isso faz parte do aprimoramento natural da gestão de investimentos e do cenário macroeconômico.

Tais investimentos são de longo prazo. Neste ponto, a duração de cada proposta de investimento é analisada conforme a necessidade de quando a FUNCEF precisará obter os recursos de volta para pagamento de benefícios, e em que montante. Neste sentido, e tendo em vista a diversidade do perfil atuarial dos planos (idade atual das pessoas, previsão de idade de aposentadoria, quantidade de já aposentados, etc), realizamos investimentos de curto, médio e longo prazos de forma a gerarmos um fluxo de caixa de recebimentos que cubram o pagamento de benefícios da Fundação ao longo de toda a sua existência, considerando não só os aposentados como também quem está ingressando no plano. Atualmente nossos atuários calculam um horizonte de pagamento de benefícios por mais de 90 anos. Sob esta ótica, a de administrar o pagamento de benefícios por prazos bem longos, os investimentos de 30 anos são adequados também, diversificando os riscos da nossa carteira de investimentos.

Quanto ao volume de tais investimentos, é preciso entender que o tamanho das obrigações atuariais da FUNCEF exige naturalmente a realização de investimentos em volumes relevantes. Para se ter uma idéia de grandeza de valores, atualmente a nossa folha de pagamento de benefícios gira na ordem de R$ 100 milhões por mês, e está crescendo. Naturalmente, para sustentarmos pagamentos mensais tão vultuosos, precisamos fazer investimentos também em volumes expressivos.

É importante ressaltar que nenhum investimento é feito com a decisão de apenas uma pessoa. Todos os investimentos são submetidos aos crivos técnicos dos nossos comitês, dos quais participam os principais gerentes e demais técnicos de investimentos. Além disso, os diretores e o presidente Guilherme Lacerda fazem questão de que todos os investimentos sejam aprovados sempre em Diretoria-Executiva. A decisão é sempre colegiada e a responsabilidade é compartilhada entre todos.

 

DE: VERA LÚCIA FARIA DE MORAES
PARA: JOSÉ REINALDO MAGALHÃES (ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA EXECUTIVA)

PERGUNTA: Qual o percentual de novos empregados do Banco que não aderiram a Previ?

Resposta: O nível de adesão atual ao Plano PREVI Futuro é de 89,2%, ou seja, apenas 10,8% dos novos empregados do Banco do Brasil não aderiram à PREVI.

 

DE: MARIA FERNANDA
PARA: ROBERTO GREMLER(GERENTE FINANCEIRO DA PETROS) E JOSÉ REINALDO MAGALHÃES (ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA EXECUTIVA) e ALEXANDER NUNES MARINHO DA COSTA (GERENTE DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DA FUNCEF

 

PERGUNTA: Qual é a possibilidade em termos percentuais, de um fundo ter prejuízo ou falir?

Resposta da PREVI: É difícil definir a probabilidade de um fundo ter prejuízo ou falir em termos percentuais. Cada fundo é um caso particular, e o risco de déficit ou falência depende de muitas variáveis, tais como: qualidade dos investimentos em termos de rentabilidade e liquidez, nível de maturidade do plano, qualidade da gestão, capacidade financeira da patrocinadora, dentre outras.

Resposta da PETROS: Existe uma conta de risco chamada da VAR (Value at Risk) que mede a perda provável dentro de um dado período, dentro de intervalo de confiança, baseado no histórico de volatilidade passado do ativo. Esse ativo mensurado pode ser um fundo, portanto podemos chegar a um VAR de um dado fundo baseado no seu histórico de volatilidade passado. No entanto apenas fundos muito arriscados e alavancados possuem chances reais de quebrar, ou falir, ou seja, que o passivo se torne maior que o ativo, ou que os ativos “virem pó” e as chances de isso vir a acontecer são muito baixos.

Resposta da FUNCEF: Maria Fernanda, o termo “falência” não existe no contexto de previdência complementar. Mas vamos considerar, apenas como exercício didático, a situação onde o valor financeiro do patrimônio (recursos garantidores) seja inferior aos compromissos atuariais (reservas matemáticas). A probabilidade de ocorrência desta situação é chamada, no nosso jargão, de “probabilidade de gap”, e considera os riscos dos investimentos. Esta probabilidade, em termos percentuais, é praticamente nula no caso da FUNCEF, pois nossos recursos garantidores são maiores que as reservas técnicas, e além disso incorremos em baixos riscos no consolidado dos investimentos. Esta relação, onde os recursos garantidores são maiores que as reservas técnicas, é sempre buscada quando elaboramos anualmente nossa política de investimentos. A escolha dos investimentos é realizada de tal forma que o conjunto deles, em média,  supere a meta atuarial, e ainda torne baixa a probabilidade de ocorrência de um “gap” ao longo do tempo. Em outras palavras, nossa política de investimentos é conservadora, minimizando a probabilidade de “gap”, sendo que atualmente esta probabilidade é praticamente nula.

Outra informação importante em relação a este ponto é que, mesmo que a probabilidade de “gap” aumente, ou que um “gap” efetivamente ocorra,  isto não significa necessariamente que o plano está desequilibrado, pois o conceito de “gap” não guarda relação direta com o conceito de equilíbrio atuarial. O equilíbrio atuarial é a situação onde o resultado dos investimentos mais as contribuições (de associados e patrocinadora) compensa, exatamente, as despesas administrativas mais o pagamento de benefícios e as constituição de provisões atuariais. Situações pontuais de desequilíbrios técnicos (tanto déficits quanto superávits) ocorrem com mais freqüência que situações de “gap”.

Depois de falarmos sobre tantos conceitos, fica mais claro dizer também que não incorremos em prejuízos. Ao invés disso, podemos apresentar déficits. Atualmente estamos passando por um período de grande turbulência nos mercados financeiros, que acabam impactando negativamente nosso resultado da carteira de investimentos, levando à formação de déficits no acompanhamento mensal de alguns planos de benefícios.  No entanto, se consideramos o resultado acumulado de exercícios anteriores, a FUNCEF possui um “colchão” de rentabilidade para amortecer períodos de instabilidade no mercado financeiro e de capitais, como o que estamos vivenciando, sem um grande risco de não conseguirmos honrar nossos compromissos atuariais.

 

DE: CLÉRIA ANTONIOLI
PARA: ANTÔNIO BRÁULIO DE CARVALHO( DIRETOR DE CONTROLADORIA DA FUNCEF

PERGUNTA: 1) Hoje restam apenas 11.000 no REPLAN e o que vemos e que com a reabertura do Saldamento deverão mais da metade. Se ficarem poucos, o valor do Benefício vai sofrer impacto, ou seja, o aposentado vai ter queda nos seus rendimentos?

Reposta: Primeiramente para esclarecermos tais paradigmas, temos que entender como é definida a Suplementação no REG/REPLAN sem Saldamento: “No Art. 27 de seu regulamento, ao que se refere o  valor da Suplementação, condiz e consistirá em Benefício de Prestação Continuada correspondente à diferença entre o Salário de Participação da data de início do Benefício, e o valor do Benefício fixado pelo Órgão Oficial de Previdência(INSS), observado o percentual de benefício fixado por esse Órgão.” Portanto, o valor de Suplementação está condicionado ao valor de Benefício INSS e em conformidade ao Salário de Participação do associado.
Enquanto que Benefício Saldado, pago a aqueles que aderiram ao Saldamento, seu valor será definido conforme a fórmula do Art. 84 com base no índice do Plano(INPC), com desvinculação do Salário de Participação e da concessão e manutenção do Benefício INSS. Portanto, salientamos que os Benefícios do Plano REG/REPLAN serão calculados e concedidos conforme foram previstos em seu Regulamento, observando respectivamente, o evento do Saldamento e as condições distintas previstas em seu regimento.
O Saldamento não altera o custo do REG/REPLAN e nem o método de financiamento do Plano. Independente do Saldamento, pelo atual método de custeio do REG/REPLAN(Método PUC), o valor das contribuições normais tendem a ser cada vez maior. Não houve a aplicação de proposta de aumento do valor das contribuições normais formuladas pela área de atuária, devido ás discussões do GT do Novo Plano que trabalhou o saldamento como outra solução para o problema;
Futuramente poderá a Diretoria Executiva da FUNCEF aprovar um novo método de custeio, onde as contribuições não tendem necessariamente a crescer com o passar do tempo. A implementação desse novo método, se aprovado, dar-se-á provavelmente após o encerramento do processo de Adesão ao Saldamento. Sendo que o custo do plano não é alterado pelo método de financiamento utilizado, a redução das contribuições futuras seria viabilizada graças á utilização de recursos disponíveis na modalidade não saldada do plano. Entretanto, ressaltamos que a proposta de custeio do plano para 2008, mantém o atual método PUC. O Conselho Deliberativo, em sua última reunião dia 13 de Março de 2008, quando da aprovação do Balanço da FUNCEF de 2007, deliberou pelo plano de custeio constante do DRAA para 2008, mantendo suspensa a sua implementação para o plano REG/REPLAN não saldado, ou seja, as taxas de custeio permanecem as já praticadas.

 

2) O REPLAN tem a garantia da PATROCINADORA em caso de déficit na FUNCEF? ou não?

Resposta: O Saldamento não altera as regras do REG/REPLAN no tocante ao equacionamento de eventuais déficits. Dessa forma, eventuais desequilíbrios do plano serão sanados por meio de contribuições extraordinárias pagas pelos participantes (ativos e assistidos) e pela CAIXA.

 

3) No NOVO PLANO, o benefício vai depender dos investimentos no mercado. Quem ainda não migrou teme exatamente isso, o que a FUNCEF tem a dizer para tranqüilizar e convencer esse funcionário a migrar?

Resposta: No Novo Plano, na fase contributiva, os recursos são individualizados em contas do participante e do patrocinador, os recursos de cada subconta são investidos, recebendo o crédito mensal do resultado financeiro dos investimentos. A soma dos saldo das subcontas participante, patrocinador e valor portado constitui o “Saldo de Conta” do participante. O valor do benefício consistirá em renda obtida pela seguinte fórmula: Benefício = Saldo Total de Conta ÷ Fator Atuarial.
A FUNCEF a que se refere a sua gestão de planos de Benefícios, destaca que no ano de 2007 esta Fundação superou as expectativas na sua administração: rentabilidade recorde de 28.07% e patrimônio de R$ 32,1 Bilhões. Esse é o maior resultado financeiro da história da Fundação, que superou em 17,13 pontos percentuais as metas atuariais. Além desse resultado histórico, a boa gestão da FUNCEF permitiu também a adoção de uma série de medidas que favorecem diretamente os participantes, melhorando o Benefício e a qualidade de vida de ativos e aposentados. Esses dados poderão ser comprovados no Relatório Anual de 2007, disponível em nosso site www.funcef.com.br.
Damos por síntese que a Adesão ao Saldamento é um ato voluntário e facultativo, sendo suficiente a todo interessado á análise de sua situação á adesão ás regras do Saldamento REG/REPLAN. Ademais, permanecemos á disposição para esclarecimentos necessários no saldamento3@funcef.com.br

 

DE: TERESINHA MENTZINGEIR
PARA: ALEXANDER NUNES MARINHO DA COSTA (GERENTE DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS DA FUNCEF

 PERGUNTA: Senhores, como está a situação da FUNCEF nesse momento de “queda livre dos ações? O nosso patrimônio de 39 bilhões teve alguma baixa?

Resposta: Teresinha, primeiramente o nosso patrimônio ainda não chegou aos R$ 39 bilhões. Começamos o ano de 2008 com R$ 31,9 bilhões e ao final do 1º semestre registramos um patrimônio de R$ 33,4 bilhões. De fato, tivemos resultados desfavoráveis na carteira de renda variável. Isto tem impactado negativamente a rentabilidade consolidada das carteiras em relação à meta atuarial, a qual registrou números mais expressivos em função do aumento da inflação. Em relação ao 1º semestre deste ano, a rentabilidade consolidada dos investimentos foi de 5,45% contra metas atuariais de 7,09% (meta do NOVO PLANO) e 7,35% (meta do REG/REPLAN e do REB). Mas também é importante ressaltar que, mesmo não superando a meta atuarial,  todas as carteiras superaram respectivamente os seus índices de referência (veja a matéria “Resultados do Semestre” na revista da FUNCEF deste mês de Agosto).

Da mesma forma é importante ter em mente que, mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivenciando no mercado de ações, o resultado acumulado de exercícios anteriores propicia à FUNCEF condições favoráveis para absorver tais impactos, sem que tenhamos que vender ativos que estejam momentaneamente depreciados.

 

 DE: CLÉRIA
PARA: ROBERTO GREMLER(GERENTE FINANCEIRO DA PETROS) E JOSÉ REINALDO MAGALHÃES (ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA EXECUTIVA)

PERGUNTA: Qual a porcentagem de funcionários que migraram para o Plano de Contr. Definida?

Quem continuou no Plano antigo, teve alguma perda salarial em relação aos que migraram?

Resposta da PREVI: No caso do Banco do Brasil, não foi dada aos funcionários vinculados ao plano antigo, de benefício definido chamado Plano 1,
a opção de migração para o plano novo, de contribuição definida chamado PREVI Futuro. O Plano 1 foi fechado em dezembro/97, e, desde janeiro/98, aos novos
funcionários que entram no Banco do Brasil é dada a opção de aderir ao PREVI Futuro. Conforme resposta à pergunta anterior, o nível de adesão ao PREVI Futuro
é de 89,2%. Não houve perda salarial para quem ficou no plano antigo.

Resposta da PETROS: Não houve migração para o Plano de contribuição Definida. Esse novo plano foi aberto para todos aqueles empregados que não possuíam plano. Os que contribuíam para o Plano antigo continuam contribuindo ao mesmo.

 

 

 

 

 

 

 


 

 


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