OF APACEF 05/24 Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Ao
STF
a/c dos Excelentíssimos Ministros
Assunto: Revisão da Vida Toda
Excelentíssimos Senhores Ministros,
Na qualidade de presidente da APACEF – Associação dos Aposentados e Pensionista da Caixa/RJ, que congrega cerca de 1.200 sócios, nos dirigimos à V. Excelências, para expor e solicitar o seguinte:
Após a decisão favorável em 2022, que gerou expectativas enormes de que a justiça finalmente se faria presente, nos surpreendemos agora com votos contrários às possibilidades que poderiam ter os aposentados de buscarem uma opção mais digna em relação às aposentadorias.
Tendo em vista, porém, que tal decisão não é definitiva, solicitamos que mais uma vez ela possa ser revista, de forma a ratificar a decisão anterior, favorável aos anseios dos aposentados, já tão sacrificados em função da corrosão de seus proventos.
Há de se considerar o seguinte:
O sofrimento agudo porque vêm passando os aposentados, em sua maioria idosos e com comorbidades, que não faz distinção entre ricos e pobres, embora afetando de forma mais agressiva a esses últimos, por não reunirem condições de arcar com planos de saúde privados;
A situação financeira aflitiva em que se encontra a maioria desse público pela falta de recursos inclusive para o básico. Eles estão abandonados em sua solidão pelo poder público;
Sorrisos, lágrimas e suspiros de alegria por uma decisão tardia foram agora apagados, dando lugar a uma redobrada angústia e sentimento de decepção.
Certamente os fatos aqui narrados são de amplo conhecimento público, acreditando que tal situação deva atingir seus familiares e/ou conhecidos, por ter amplitude em nível nacional.
Confiamos plenamente em suas reflexões e sensibilidade, norteada pela justiça, que sempre pautou as decisões proferidas por essa Corte.
O reconhecimento do direito não pode sucumbir diante dos aspectos econômicos.
Que Deus os ilumine neste momento tão importante na vida dos aposentados do Brasil.
Atenciosamente,
Vera Lúcia Faria de Moraes
Presidente da APACEF/RJ
